Ministério explica critérios para hanseníase

Semana passada tentamos uma explicação sobre a mudança dos critérios brasileiros para avaliar a situação da hanseníase no país (post de 27/1). Por ocasião do Dia Mundial de Combate à Hanseníase (31/1), o Ministério da Saúde publicou matéria sobre o assunto, dizendo que "na última sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 19 e 23 de janeiro, em Genebra, na Suíça, ficou acertada a realização de uma reunião com especialistas de todo mundo, a ser organizada pela OMS ainda no ano de 2010, para rever os critérios de controle da doença recomendados por essa Organização. Alguns dos temas centrais desta reunião serão a revisão da meta de eliminação e a utilização de indicadores que permitem monitorar o comportamento da endemia de uma forma muito mais sensível e precisa".

A notícia inteira está em http://portal.saude.gov.br/, na seção de notícias, sob o título "Brasil reduz em 30% os casos de hanseníase".  

A melhor crítica ao BBB

A melhor crítica que já vi ao BBB, do cordelista e educador Antonio Barreto.

A Voz do Cordel: BIG BROTHER BRASIL, UM PROGRAMA IMBECIL

Um outro Davos - a resistência

Com o mote “Nas resistências se esboça um outro mundo”, começa hoje e vai até amanhã o seminário “Um outro Davos”, que acontece na Universidade da Basiléia, Suíça, e pretende ser um contraponto ao encontro do Fórum Econômico Mundial. Da mesma forma que o Fórum Social Mundial, realizado agora no Brasil, discute-se e questiona-se nas palestras e oficinas sobre tudo que diga respeito ao sistema capitalista. No campo da Saúde no seu conceito amplo, destacam-se pelo menos duas intervenções: a de Franco Cavalli, integrante da executiva da União Internacional contra o Câncer, com o tema “A mundialização capitalista contra um bem comum: o direito à saúde para todos e todas”; e a apresentação do brasileiro Ricardo Antunes, professor da Unicamp, colaborador do MST, sobre “A lógica destrutiva do capitalismo no Brasil : o modelo agro-exportador, a fome e a exploração.”

Mais detalhes sobre “Um outro Davos” na página http://www.otherdavos.net (em inglês, francês ou italiano).

Hanseníase: o que mudou na política

Gajó estranhou a declaração a O Globo (24/1/2010), da coordenadora do Programa Nacional de Controle da Hanseníase, Maria Aparecida Grossi, de que o Ministério da Saúde não pretende utilizar a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminar a hanseníase (lepra) no Brasil, o que na prática significa atingir o objetivo de apenas um caso por 10 mil habitantes. Segundo a matéria assinada por Carolina Benevides, “o país não prega mais a eliminação da doença, e sim o seu controle”.

Fizemos uma consulta ao Ministério da Saúde para saber o que mudou, pois, pelo menos até 2006, a proposta era atingir a meta fixada pela OMS. A resposta ainda não veio, mas uma olhada nos documentos do próprio Ministério sobre o assunto permite tirar algo próximo a uma explicação.

Acontece que a tentativa de enquadrar as estatísticas brasileiras à meta da OMS trouxe distorções nos números levantados pelo Ministério e que servem como indicadores para definir estratégias de combate à doença (que apresenta altas taxas principalmente nas regiões da Amazônia Legal) e estabelecer o necessário fornecimento de medicamentos gratuitos. Este teria sido um dos principais motivos para que em 2007 o Ministério tenha decidido mudar o foco do registro de\ casos de hanseníase; no último relatório de gestão do programa dedicado à doença, publicado pelo MS, é oficialmente adotada a diretriz de “mudar o foco de trabalho, adotando como perspectiva o controle da hanseníase e não a sua eliminação”. Mas os indicadores de prevalência (número total de casos novos e antigos numa determinada população) continuam valendo para comparação internacional, sem comprometer indicadores considerados mais precisos pelo Ministério para o combate à doença.

Não custa lembrar que hanseníase é reconhecida mundialmente como uma doença ligada à pobreza e más condições de higiene, entre outros fatores.

De olho no PNDH

O Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado recentemente pelo governo, se apresenta confuso e fragmentado na mídia. Problema da imprensa e da comunicação do governo? Por exemplo, fica na sombra o fato de que o PNDH representa o cumprimento de uma diretriz fixada há muito tempo pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O plano faz referência aos chamados “Princípios de Paris”, contidos em Resolução de 3.3.92 da Comissão de Direitos Humanos da ONU (ver em www.dhnet.org.br). A Resolução reforça a necessidade de criar instituições, propostas e ações destinadas a promover os direitos humanos em todos os campos da atividade social.
No campo da Saúde, o PNDH propõe realizar nada menos do que 25 ações para “ampliar o acesso universal a um sistema de saúde de qualidade”. A primeira delas: “Expandir e consolidar programas de serviços básicos de saúde e de atendimento domiciliar para a população de baixa renda, com enfoque na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às pessoas idosas, indígenas, negros e comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, crianças e adolescentes, mulheres, pescadores artesanais e população de baixa renda.
Responsáveis: Ministério da Saúde; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Ministério da Pesca e Aqüicultura.”

Parece muito amplo para ser verdade. Mas representa uma mudança de linguagem, de foco e um compromisso a ser cumprido. O que não acontece sem luta. Fiquemos de olho.

A imprensa cubana em debate

O jornal eletrônico Carta Maior publica um artigo sobre o crescente debate na imprensa cubana questionando o controle dos meios de comunicação naquele país e a censura exercida pelos "inomináveis". Aqui, a apresentação da própria Carta Maior. A íntegra do artigo pode ser lida em http://www.cartamaior.com.br

"A mobilização atual da sociedade cubana é um esforço declarado, pelo menos de parte da intelectualidade e de dirigentes políticos, pelo aprofundamento da democracia e do socialismo no país, em favor de uma maior participação popular nas decisões. Esse clima se reflete também na imprensa, acusada nos debates populares de omitir assuntos considerados inconvenientes e de não retratar adequadamente a realidade do país. Mas, se é verdade que a mídia cubana deixa a desejar na cobertura das grandes questões nacionais, é igualmente verdade que ela tem sido sensível às críticas da sociedade. A análise é de Hideyo Saito."

Davos: sombrias previsões para a saúde

Gajó deu uma voada pelos preparativos do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, e viu o relatório de Risco Global 2010 que será apresentado aos participantes no final de janeiro. As previsões do relatório quanto à questão da saúde são sombrias, incluindo o Brasil. Os Brics, (Brasil, Rússia, Índia e China) perdem mais de 20 milhões de anos produtivos (um indicador do impacto de doenças sobre os trabalhadores), anualmente, devido a doenças crônicas ligadas a má alimentação, alcoolismo, tabagismo, doenças cardiovasculares e obesidade, entre outras. O documento indica que essas perdas deverão aumentar.
O relatório cobra uma atuação mais enérgica neste sentido não só dos governos, mas principalmente das empresas privadas, incluindo aquelas que assumiram o chamado “Compromisso Chan”. Este é resultado de um acordo entre oito grande grupos empresariais produtores de alimentos e outros artigos ligados diretamente à saúde das pessoas: General Mills, Inc. Kellogg Company , Kraft Foods , Mars Incorporated, Nestlé S.A., PepsiCo, Coca-Cola e Unilever.
No documento firmado por seus altos executivos, estas empresas se comprometem, em resumo, a mudar as fórmulas dos seus produtos para torná-los mais saudáveis; ampliar e detalhar as informações para os consumidores sobre questões de nutrição; rever e limitar a propaganda dos produtos destinados às crianças; estimular a atividade física dos consumidores; desenvolver e ampliar parcerias com a Organização Mundial da Saúde e outras entidades para cumprir esses objetivos.
Vamos ver se vai ser cobrado. E o que vai ser cumprido.