quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Mitos e desafios sobre os impostos que pagamos.

Sobre tudo o que foi ( e o que não foi) divulgado durante a campanha eleitoral a respeito de uma supostamente "excessiva" carga tributária brasileira, vale a pena ler o artigo da especialista em tributação Fátima Gondim, publicada no Le Monde Diplomatique (R$ 9,90) de outubro, edição brasileira. Fátima, que por sinal é auditora fiscal da Receita Federal, derruba alguns mitos difundidos na campanha e revela o que não foi dito. Bastam alguns trechos da extensa análise da tributarista para dar uma idéia: "O financiamento do Programa Bolsa Família exige arrecadar o equivalente a um dia e meio de trabalho do contribuinte. Já para financiar a ciranda financeira (leia-se nos bancos e instituições afins), União, estados e municípios destinam, em conjunto, 5,6% do PIB (valores de 2008), ou seja, 20 dias e meio de trabalho do cidadão brasileiro, um sexto de toda a carga tributária arrecadada em 2008". Adiante: "Comparado ao que se destina à saúde e educação, a "derrama" dos cofres públicos - para patrocinar escandalosos ganhos aos rentistas - fica ainda mais aberrante. Para o SUS (Sistema Único de Saúde), em 2006, foram destinados 3,6% do PIB, ou 13 dias de trabalho do contribuinte. Para a educação, 4,3%  do PIB, ou 15,7 dias". 
Prossegue o texto: "...o que não é dito ao contribuinte brasileiro? Que ele trabalha quase três semanas para pagar as despesas com elevadas taxas de juros para a classe de alta renda!".
E conclui: ..."o sistema tributário nacional deve ser instrumento imprescindível de combate à pobreza e redução das desigualdades sociais".   

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