Hanseníase: o que mudou na política

Gajó estranhou a declaração a O Globo (24/1/2010), da coordenadora do Programa Nacional de Controle da Hanseníase, Maria Aparecida Grossi, de que o Ministério da Saúde não pretende utilizar a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminar a hanseníase (lepra) no Brasil, o que na prática significa atingir o objetivo de apenas um caso por 10 mil habitantes. Segundo a matéria assinada por Carolina Benevides, “o país não prega mais a eliminação da doença, e sim o seu controle”.

Fizemos uma consulta ao Ministério da Saúde para saber o que mudou, pois, pelo menos até 2006, a proposta era atingir a meta fixada pela OMS. A resposta ainda não veio, mas uma olhada nos documentos do próprio Ministério sobre o assunto permite tirar algo próximo a uma explicação.

Acontece que a tentativa de enquadrar as estatísticas brasileiras à meta da OMS trouxe distorções nos números levantados pelo Ministério e que servem como indicadores para definir estratégias de combate à doença (que apresenta altas taxas principalmente nas regiões da Amazônia Legal) e estabelecer o necessário fornecimento de medicamentos gratuitos. Este teria sido um dos principais motivos para que em 2007 o Ministério tenha decidido mudar o foco do registro de\ casos de hanseníase; no último relatório de gestão do programa dedicado à doença, publicado pelo MS, é oficialmente adotada a diretriz de “mudar o foco de trabalho, adotando como perspectiva o controle da hanseníase e não a sua eliminação”. Mas os indicadores de prevalência (número total de casos novos e antigos numa determinada população) continuam valendo para comparação internacional, sem comprometer indicadores considerados mais precisos pelo Ministério para o combate à doença.

Não custa lembrar que hanseníase é reconhecida mundialmente como uma doença ligada à pobreza e más condições de higiene, entre outros fatores.